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resultados

Guarda Judicial. Tia Requerente de Guarda. Guardião Legal.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Judicial Tia Requerente de Guarda Guardião Legal

Data de Publicação: 30/08/2024

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Processo de Adoção. Guarda Provisória. Licença Paternidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processo de Adoção Guarda Provisória Licença Paternidade

Data de Publicação: 29/08/2024

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Perda do Poder Familiar. Guarda Deferida. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Perda do Poder Familiar Guarda Deferida Situação de Risco

Data de Publicação: 29/07/2024

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Pensão por Morte. Menor sobre Guarda Judicial. ECA.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão por Morte Menor sobre Guarda Judicial ECA

Data de Publicação: 22/07/2024

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Licença Paternidade e Maternidade. Homoafetivo. Monoparental.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Licença Paternidade e Maternidade Homoafetivo Monoparental

Data de Publicação: 17/07/2024

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Medidas Protetivas Para Menor. Abuso Sexual Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas Protetivas Para Menor Abuso Sexual Familiar

Data de Publicação: 02/07/2024

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Genitor em Busca da Guarda. Avó Materna com Guarda Provisória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Genitor em Busca da Guarda Avó Materna com Guarda Provisória

Data de Publicação: 20/05/2024

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Conflito de competência. Guarda. Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio

Data de Publicação: 04/04/2024

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Ação modificação de guarda. Sequestro internacional da criança. Competência absoluta da justiça federal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal

Data de Publicação: 01/04/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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